Volta ao trabalho: COVID-19 é reconhecida como doença ocupacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a reconhecer a COVID-19 como doença ocupacional, permitindo que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão também significa que os auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério da Economia poderão exercer com mais liberdade suas fiscalizações e autuação de empresas irregulares.

A sociedade passa por um período único em sua história, com desafios na saúde e na economia. Dessa forma, é redobrada a atenção para a preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, as orientações vão desde medidas de higiene pessoal e do ambiente, uso de EPIs apropriados para evitar contágio, quantidade de pessoas e distanciamento no local de trabalho, além, é claro dos cuidados com a qualidade do ar.

Uma das normas que regem a qualidade do ar em edificações públicas e de uso coletivo é a Lei 13.589/2018, que torna obrigatória a execução de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar nesses ambientes. Além disso, as normas de Segurança e Saúde no Trabalho apontam para a necessidade de se privilegiar a ventilação natural nos locais de trabalho e, no caso de aparelho de ar condicionado, de se manter a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

Nesse sentido, a Ecoquest tem muito a contribuir com soluções testadas e aprovadas por órgãos competentes. Entre elas, a tecnologia de descontaminação e manutenção da serpentina do ar-condicionado, a luz UV-C ou luz ultravioleta germicida (UV-C 100 a 280 nm sendo 253.7 nm a mais comum), que é eficiente e gera economia em manutenções.

Conta também com soluções para a descontaminação dos ambientes internos, como a tecnologia da fotocatálise, que foi testada em laboratórios homologados pelo FDA, nos quais se comprovou eficaz na redução de 99,999 % do vírus MS2, de mesma estrutura celular do COVID-19.  E ainda, a tecnologia de descontaminação de ambientes desocupados, por meio do ozônio.